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Lista de artigos na categoria Artigos
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Juíza do Paraná comete crime de injúria racial ao sentenciar uma pessoa negra.
A violência sexual destrói a vítima e o aborto humanitário restaura-lhe parte da dignidade humana.
Moro decretou monitoramento de voos de advogados e grampos ilegais
Direito à ampla defesa absolve Neymar de crime sexual
Análise político criminal da reincidência e o falacioso objetivo ressocializador
Advogado ofende a honra e a dignidade da magistratura nacional
O excesso de informação como abuso do direito: dever.
O Direito de Arrependimento nos contratos eletrônicos de consumo. Um Estudo de Direito Comparado Luso-Brasileiro
O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC...
A ampliação da vulnerabilidade dos consumidores em contratações de serviços turísticos e culturais – análise da MP 948
Programas de Compliance no comércio eletrônico
O direito à legítima ignorância do consumidor: o caso do "Não me perturbe"
Jornal do Comércio – Porto Alegre – 14 de fevereiro – Pacote Anticrime e combate à criminalidade
CONJUR – 13 de fevereiro – Confira obras que foram atualizadas para comportar mudanças legislativas
Âmbito Jurídico – 12 de fevereiro – Cezar Bitencourt lança 26ª edição do Tratado de Direito Penal
Migalhas – 11 de fevereiro – Lançamento do Tratado de Direito Penal – 26ª edição
CONJUR – 13 de fevereiro – Confira obras que foram atualizadas para comportar mudanças legislativas.
Jornal do Comércio – Porto Alegre – 14 de fevereiro – Pacote Anticrime e combate à criminalidade
Polícia Federal tem legitimidade para presidir delação premiada
Qualificadora do feminicídio pode ser aplicada a transexual
Opinião Injúria racial pode ser praticada também com agressão física
Indulto é único meio político legítimo usado para reduzir superlotação carcerária
Cálculo da pena de multa de acordo com a reforma penal de 1984
Associação criminosa e responsabilidade pelos crimes por ela praticados
Nas prisões brasileiras, o mínimo que se perde é liberdade
A ressurreição de Hegel
Receita Federal erra ao interpretar lei de repatriação de capitais
Açodada, intempestiva e ilegal pedido de prisão preventiva
Absoluta desnecessidade da prisão do ex-presidente Lula
ANÁLISE CRÍTICA DE ALGUMAS DAS ÚLTIMAS SÚMULAS DO STF
Crimes de responsabilidade: fundamentos para impeachment
Maioridade penal: ECA versus CÓDIGO PENAL
Homicídio discriminatório por razões de gênero
Conflito aparente entre a Lei n. 8.666/93 e o Decreto-Lei n. 201/67
Homicídio cometido contra integrantes de órgãos da segurança pública e seus familiares
Supressão de Parcela da Prescrição

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